No dia 17 de maio, Dia Internacional de Combate a LGBTIfobia, aconteceu a primeira reunião e anúncio do Grupo de Trabalho (GT) que irá revisar a Portaria do Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde (SUS). A convite da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, na figura de Flávia Teixeira, diretora de Programa, estiveram presentes gestores, representantes de movimentos sociais, profissionais da saúde e pesquisadores. O GT visa revisar a Portaria que desde 2013 não teve atualizações e não condiz mais com a realidade de pessoas travestis e trans que precisam de cuidados em saúde relacionados a transição de gênero.
Dentre as pessoas que estão compondo o GT, o professor de Educação Física e doutorando em Saúde Coletiva do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Leonardo Peçanha, a pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Viviane Vergueiro, pesquisadore da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Sereno, a pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sofia Favero, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Guilherme Almeida, o pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), Edu Cavadinha, o coordenador nacional do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades Fabian Algarte, a presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Keila Simpson, a presidenta do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (FONATRANS), Jovana Cardoso da Silva, além de demais pessoas da gestão e da área médica. O decreto com a nomeação será publicado em breve.
Para Leonardo Peçanha, a criação do GT e a atualização da Portaria são fundamentais para garantir a inclusão da diversidade de pessoas travestis e trans e o direito à saúde. “Espero contribuir para incorporar uma agenda atualizada e específica de saúde transmasculina na Portaria”, afirma o doutorando do IFF/Fiocruz.
Fotos da primeira reunião e anúncio do Grupo de Trabalho (GT), em Brasília
Em mensagem de vídeo para a ONU Brasil sobre o Dia Internacional, Leonardo Peçanha, defensor dos direitos humanos e da comunidade LGBTQIA+ do Rio de Janeiro, se uniu a António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, para reiterar a importância da luta pelo fim da discriminação, do discurso de ódio e da violência.
“Ao marcarmos o Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia (IDAHOBIT), nos deparamos com um fato alarmante. Pessoas LGBTQIA+ continuam a enfrentar violência, perseguição, discurso de ódio, injustiça e até mesmo assassinato. Cada ataque às pessoas LGBTQI+ é um ataque aos direitos humanos e aos valores que nos são tão caros. Não podemos e não vamos retroceder”.