No contexto do aniversário de 33 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), celebrado em (19/9), o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) aproveita a data para reconhecer e homenagear as conquistas das mulheres na área da saúde no país. Além de celebrar as contribuições notáveis das cientistas brasileiras, é importante destacar suas realizações no âmbito do desenvolvimento científico e da saúde pública. Neste momento de reflexão, observa-se as trajetórias de mulheres que, frequentemente, atuaram como pioneiras, enfrentando desigualdades de gênero em um campo predominantemente masculino. Suas realizações, embora por vezes negligenciadas, merecem destaque, à medida em que o Brasil continua avançando em direção a uma maior igualdade.
A luta das mulheres pela equidade data de séculos atrás. Durante muito tempo as conquistas feministas foram invisibilizadas pelos relatos históricos dos períodos importantes da humanidade. As mulheres do Brasil e de todo mundo batalharam por uma sociedade mais igualitária. Assim, historicamente os feminismos nacionais fizeram grandes contribuições para que novas gerações tenham hoje direitos igualitários e possam expressar suas opiniões, mesmo que ainda existem muitas questões legais que precisam ser reparadas para um mundo mais justo.
No Brasil, falando especificamente sobre a área da saúde, ao longo da história os aportes das mulheres têm sido dos mais relevantes para a população, ainda mais se considerarmos a disparidade de gênero perceptível no mercado de trabalho e nas academias de ciências, onde até hoje prevalecem os homens como a representação da imagem dos especialistas do setor científico e tecnológico.
Mulheres e saúde
A respeito da influência dos movimentos femininos na articulação de políticas públicas para a saúde das mulheres no Brasil, a pesquisadora e membro do Comitê de Gênero e Raça da Fiocruz, Roseli Rocha, comenta. “No país, os movimentos feministas ocuparam a arena política em defesa da saúde integral das mulheres e contra iniciativas eugenistas (atitudes e ações de exclusão social a fim de “melhorar” geneticamente a população), de controle e violação de seus corpos”.
No período da ditadura civil-militar, “a esterilização em massa de mulheres no país, sobretudo negras, e a banalização da mortalidade materna impulsionaram movimentos sociais com demandas em defesa da integridade e da vida das mulheres. A mobilização feminina denunciando essas violências amplificou a voz em defesa dos Direitos Humanos e da construção de políticas públicas de igualdade, bem como um cuidado integral de sua saúde”, continua Roseli.
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e os avanços no campo dos direitos da mulher, tais como a promulgação da Lei 11340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, são algumas conquistas dessas lutas coletivas. “Contudo, vivenciamos, nos últimos anos, retrocessos no campo dos direitos humanos e desmonte de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades, esvaziamento das pautas de combate à discriminação contra as mulheres, negros, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIA+, entre outros segmentos historicamente oprimidos”, pontua a pesquisadora da Fundação.
Linha do tempo com conquistas das mulheres para o setor saúde
Entre outras coisas, as mulheres ajudaram as pessoas a falar sobre saúde para além da consulta médica, se interessando no bem-estar, não apenas físico, mas também mental, sexual e reprodutivo da população feminina, o que permitiu muitos dos avanços alcançados na história recente em matéria de saúde. Para ilustrar a trajetória dessas conquistas das mulheres até os dias de hoje, segue uma linha do tempo:
Conquistas femininas: linha do tempo. Infográfico por Mayra Malavé (IFF/Fiocruz)
Esse conjunto de marcos e políticas tiveram um papel fundamental para a garantia e execução das ações para a saúde das mulheres. Porém, por outro lado, apesar destas conquistas as cientistas do país tem sido invisibilizadas ou pouco destacadas no âmbito das ciências da saúde nacional. Nesse sentido, seguem as menções a valiosas brasileiras tidas como vanguardistas para o desenvolvimento das esferas científicas e da saúde e que merecem cada vez mais reconhecimento:
Cientistas brasileiras que fizeram história. Infográfico por Mayra Malavé (IFF/Fiocruz)
“É importante dar visibilidade histórica à participação crucial das mulheres na concepção e na luta pelo SUS. O Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, concebido por mulheres sanitaristas e lançado em 1983, foi um laboratório. A VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) e a discussão sobre saúde no processo da Assembleia Nacional Constituinte (1986-1988) - que consagraram a universalidade, a equidade e a integralidade como princípios fundamentais do SUS – contaram com uma participação maciça e protagonismo das mulheres, organizadas em movimentos populares, movimento de mulheres negras, grupos feministas e outros”, explica a pesquisadora do IFF/Fiocruz, Claudia Bonan.
As contribuições que os diversos grupos feministas têm dado à construção de práticas assistenciais que, de fato, concretizem os princípios do SUS são inestimáveis, acrescenta Claudia. “Vou destacar dois aspectos: primeiro, o desenvolvimento do cuidado em saúde como práxis emancipatória, como prática que fortalece a cidadania, os direitos, a autonomia e a participação social das pessoas. Em segundo lugar, o desenvolvimento de um olhar interseccional aos princípios do SUS. Quer dizer, a ideia de que a universalidade, a integralidade e a equidade não podem ser concretizadas sem que se considerem as diversas formas de opressão que atravessam os diferentes grupos sociais, sem uma perspectiva de justiça social, que seja antirracista, anti-capacitista, anti-homofóbica e transfóbica, anti-idadista, daí por diante”, conclui a pesquisadora.
Sem dúvidas, as mulheres têm sido indispensáveis para a construção de um Brasil mais igualitário, onde todos os cidadãos em suas diferenças de gênero e raça são compreendidos com igualdade de direitos. Por esse motivo, o IFF/Fiocruz reconhece e celebra o caminho trilhado desde as pioneiras até as ativistas de hoje que, em diversas áreas da saúde, posicionam-se na promoção de práticas feministas em saúde, serviços assistenciais e outros tão importantes para a sociedade.