A Área de Atenção Clínica à Criança e ao Adolescente do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) promoveu, no dia 3/11, a Sessão Nobre da Pediatria com o tema “Violência na Infância”. O evento teve apresentação das médicas residentes da pediatria, Isadora Santiago, Luiza Sobreiro e Maria Fernanda Reis, e orientação dos profissionais, Edylene Leal, Orli Carvalho e Paula Mota.
Com a coordenação do infectologista pediátrico e responsável pela Enfermaria de Doenças Infecciosas Pediátricas (Dipe) do IFF/Fiocruz, Marcos Pone, a edição da Sessão Nobre de novembro debateu aspectos do abuso sexual na pediatria, como a alta prevalência de casos de violência contra mulheres e crianças no Brasil e no mundo. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, 46 mil registros de estupro de vulnerável foram registrados em 2021. Desses, 61,3% eram meninas menores de 13 anos; 95% foram cometidos por homens; 82% conhecidos da vítima; e 76% aconteceram dentro de casa.
Papel da equipe de saúde
Marcos Pone: “A equipe de saúde tem um papel fundamental na prevenção e identificação dos casos. É de suma importância o elevado grau de vigilância (suspeita) para detecção e mitigação das situações de risco, dos sinais indiretos frequentes de abuso sexual na criança, como atitudes sexuais impróprias para a idade, desvio para brincadeiras que possibilitem intimidades, manipulação genital ou que reproduzam as atitudes do abusador com ela”.
Abordagem inicial dos casos
Marcos Pone: “Devemos prover um acolhimento cuidadoso, abordando os aspectos físicos, mentais, sociais e legais envolvidos nesses casos. Realizar imediatamente a profilaxia das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), que são medidas utilizadas na prevenção ou atenuação de doenças, e garantir o acompanhamento laboratorial posterior”.
Aspectos psiquiátricos do agressor
Marcos Pone: “A maioria dos casos não ocorre por pedofilia, mas por uma conduta sexual oportunística”.
Conduta Legal perante um caso de abuso
Marcos Pone: “Conforme o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos devem ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade”. É um agravo de notificação compulsória, uma notificação que independe da vontade dos cuidadores, inclusive com pena e multa para o médico, caso não faça. Fazemos também a notificação ao Ministério Público”.
Atuação do IFF/Fiocruz
Marcos Pone: “Temos a proposta da criação de um projeto de pesquisa, unindo assistência e educação em saúde, para intensificar a busca ativa de casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, nossos públicos, internados nas enfermarias da Dipe e da Pediatria do Instituto”.
Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher. Clique aqui para mais informações
