Saiba tudo sobre a nova versão da Caderneta da Criança

A Caderneta da Criança - Passaporte da Cidadania (2ª edição), versão menino e menina, é fruto de um convênio de cooperação do Ministério da Saúde (MS), através da Coordenação de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (COCAM) do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (DAPES) da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), com o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), e traz orientações sobre: os cuidados com a criança para que ela cresça e se desenvolva de forma saudável; os direitos e deveres das crianças e dos pais; aleitamento materno; alimentação complementar saudável; vacinas; saúde bucal; marcos do desenvolvimento; consumo; e informa sobre o acesso aos equipamentos e programas sociais e de educação.

O MS e o IFF/Fiocruz esclarecem que no documento “devem ficar registradas todas as informações sobre o atendimento à criança nos serviços de saúde, de educação e de assistência social para o acompanhamento desde o momento do nascimento até os 9 anos de idade. Ao registrarem as informações na Caderneta da Criança, os profissionais compartilham esses dados com a família e facilitam a integração das ações sociais”. O documento reforça também a importância da parceria entre os pais, a comunidade e os profissionais de saúde, de educação e de assistência social para cuidar da criança, educar e promover sua saúde e seu desenvolvimento integral.

Financiado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), o projeto da nova versão da Caderneta foi coordenado pela pesquisadora do IFF/Fiocruz Maria Virgínia Marques Peixoto. “A equipe do projeto ouviu cerca de 4 mil mães e vários trabalhadores da Estratégia de Saúde da Família para compreender como entendiam a função e os objetivos da Caderneta em relação ao desenvolvimento infantil. Então, a revisão e elaboração passou por etapas como consulta pública, comitês de validação, seminários para a discussão de resultados e estratégias de utilização”, conta Virgínia, que descreve a experiência como ímpar dentro da Atenção Primária e da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sobre a reformulação da Caderneta, Virgínia ressalta a transformação do conteúdo, incluindo novos temas como o cuidado com o bebê prematuro, uso de eletrônicos e consumo, e da abordagem gráfica, que conta com a designer do IFF/Fiocruz Fernanda Canalonga Calçada na equipe de diagramação, para favorecer e estimular a parceria de mães e cuidadores na promoção da saúde e acompanhamento do desenvolvimento infantil. “Buscamos fazer um projeto gráfico com textos e ilustrações que favorecessem esse protagonismo da caderneta como um instrumento que pertence à família e aos cuidadores. Assim, diminuímos as características prescritivas do texto anterior, aumentando o diálogo e empoderando família e cuidadores”, disse ela, que também comenta sobre a ampliação no preenchimento da Caderneta. “As pesquisas que correram ao longo da elaboração da nova edição permitiram reorientar seu preenchimento, anteriormente restrito aos pediatras ou enfermeiras que fazem as consultas de Crescimento e Desenvolvimento na Estratégia de Saúde da Família. Ampliou-se a compreensão, entendendo que a caderneta deve ser utilizada principalmente pelos trabalhadores de saúde que mais convivem com a família, como os agentes de saúde, que fazem a visita domiciliar, e por técnicos e auxiliares de enfermagem, responsáveis pela vacinação”.

Para a coordenadora de Ações Nacionais e de Cooperação do IFF/Fiocruz, Maria Gomes, a Caderneta da Criança é um instrumento central para a atenção integral à saúde infantil. “Ela possibilita que as ações de promoção e proteção do crescimento e desenvolvimento, assim como as demais ações previstas nos eixos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), sejam implementadas, fortalecidas e potencializadas. Por meio da Caderneta, informações fundamentais para a qualidade e segurança do cuidado estão disponíveis para a família e para as equipes de saúde. Sem a Caderneta disponível, preenchida e efetivamente utilizada, não há garantia da continuidade do cuidado entre diferentes pontos de atenção, estratégia fundamental para a melhoria dos indicadores de saúde infantil”, alega ela.

Maria Gomes também destaca a atuação do Instituto na construção do documento. “O IFF/Fiocruz, por meio de suas ações nacionais de apoio à Coordenação de Saúde da Criança e Aleitamento Materno - COCAM/DAPES/SAPS e das ações de pesquisa e educação tem papel estratégico nos esforços para atualização da Caderneta, bem como nas ações de implementação e avaliação dessa ferramenta fundamental para que as crianças tenham garantido seu direito à saúde e ao pleno desenvolvimento em nosso país”, afirma ela.

A caderneta está disponível na íntegra no site da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)
do Ministério da Saúde

Nesse contexto, a coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (COCAM) do Ministério da Saúde, Janini Ginani, comenta as novidades da Caderneta da Criança - Passaporte da Cidadania (2ª edição):

Qual o objetivo da nova versão do documento?

Janini: O objetivo é ter uma caderneta intersetorial, com um olhar ampliado para a criança, visando à integralidade de que trata a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) e buscando agregar o contexto da assistência social, educação e saúde.

Quais os principais pontos atualizados?

Janini: A caderneta traz curvas internacionais de crescimento para crianças nascidas prematuras pela primeira vez, além de metodologia de cálculo da idade corrigida; em consonância com o novo Guia Alimentar para as Crianças Menores de 2 Anos, divulgado em 2019, foram incluídos os 12 passos para alimentação adequada e saudável da criança; foi incluída uma sessão específica para a saúde bucal e o calendário vacinal foi atualizado conforme o Programa Nacional de Imunizações (PNI); a sessão de desenvolvimento infantil ficou mais abrangente e detalha atividades que podem ser realizadas pelas famílias para o estímulo ao desenvolvimento infantil; além disso, os textos foram revisitados e, também de forma inédita, foi incluído um campo para registro do Distrito Sanitário de Referência das crianças indígenas. No que tange ao contexto intersetorial, a caderneta possui espaços para serem preenchidos por profissionais não somente da saúde, mas também da assistência social e educação.

Como está a distribuição da Caderneta pelo Brasil?

Janini: No começo do ano foram enviadas cadernetas para todos os estados brasileiros, capitais e distritos sanitários especiais indígenas. Até o final do ano, uma nova remessa será encaminhada.

A Caderneta também estará disponível via aplicativo?

Janini: Ainda estamos estudando essa possibilidade e avaliando experiências de digitalização de cadernetas e modelos adotados por outros países. A ideia é ampliar a possibilidade de consulta à Caderneta da Criança e permitir que profissionais e pais registrem de maneira mais efetiva a evolução de seus filhos. O Brasil já vem passando por uma forte onda de digitalização da população há alguns anos, então sentimos que também é hora de a caderneta ganhar o mundo digital.

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